Fernando Oliveira

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Sócio do escritório de advocacia Francinaldo Oliveira Advogados Associados. Atuante no Direito Tributário e Cível, especialmente, nos segmentos do Comércio Varejista de Combustíveis, do Comércio Varejista de Materiais de Construção e da Prestação de Serviços de Asseio e Conservação.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Administrativo, 11%

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Comentários

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Fernando Oliveira

Comentário · há 6 anos

Honorários Advocatícios: quais os limites?

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Alessandra, parabéns pelo texto! Muito bem escrito e de fácil assimilação.
Entretanto, tenho uma crítica.
A norma que estabelece um limite máximo para a cobrança de honorários advocatícios tem caráter restritivo de direito e, como tal, não admite interpretação extensiva.
Nesse sentido, nada impede que o advogado tenha proveito econômico igual ao de seu cliente, sendo, portanto, o limite máximo do valor dos honorários advocatícios equivalente a 50% do proveito econômico total da causa.

Fernando Oliveira

Comentário · há 6 anos

Direito Ao Vivo - Novo Código de Processo Civil com Andre Roque e Luiz Dellore

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 6 anos

Muito bom. Professores Dellore e Roque, parabéns pelo alto nível do debate.

Fernando Oliveira

Comentário · há 6 anos

Negócio Jurídico nulo ou inexistente?

Raul Durizzo · há 6 anos

Parabéns Raul, artigo muito bem escrito.
O seu texto realmente facilita entendimento da Teoria da Escada Ponteana.
Considero valioso, para um próximo texto, abordar o reflexo prático-processual dos defeitos no negócio jurídico, tratando da correta utilização das Ações Declatórias e das Anulatórias.

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Inteiro Teor · há 11 anos

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